- Clique aqui para acessar (abre em nova guia)
LEI Nº 2902/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico Único dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ubiratã.
LEI Nº 2878/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024: Altera o Quadro II do Anexo I da Lei Municipal nº 2868/2023
LEI Nº 2877/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal – Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 2351/2018
LEI Nº 2868/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024: Altera o Quadro II do Anexo I da Lei Municipal nº 2771/2023
LEI Nº 2867/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023: Altera o Quadro II do Anexo III da Lei Municipal nº 2770/2023
LEI Nº 2783/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023: Altera o plano de carreiras e remunerações da Câmara Municipal de Ubiratã, Lei Municipal nº 2351 de 23 de janeiro de 2018
LEI Nº 2771/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023: Altera o Quadro II do Anexo I da Lei Municipal nº 2662/2022
LEI Nº 2770/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal — Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 2351/2018
LEI Nº 2662/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022: Institui a gratificação pelo exercício de encargos especiais aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ubiratã
LEI Nº 2643/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal — Anexos l, II e III da Lei Municipal Nº 2351/2018
LEI Nº 2642/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022: Altera a Lei Municipal nº 2633 de 24 de janeiro de 2022 que dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional e o plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal
LEI Nº 2633/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022: Altera a estrutura organizacional e o plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal
LEI Nº 2603/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021: Revoga a Lei Municipal nº 2558, de 25 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 2351, de 23 de janeiro de 2018
LEI Nº 2598/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021: Altera a Lei nº 2558, de 25 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal -Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 2351/2018
LEI Nº 2558/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara II e III da Lei Municipal — Anexos I, Municipal nº 2351/2018
LEI Nº 2462/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019: Altera os artigos 28, 29, 30 e 31 da Lei Municipal nº 2352, de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Ubiratã, Estado do Paraná
LEI Nº 2461/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019: Altera os Anexos III e IV da Lei Municipal nº 2351, de 3 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas dos Servidores da Câmara Municipal de Ubiratã, Estado do Paraná, e dá outras providências
LEI Nº 2422/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019: Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 2351, de 23 de janeiro de 2018
LEI Nº 2352/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ubiratã
LEI Nº 2351/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018: Institui o Plano de Carreira e Remuneração, dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas dos Servidores da Câmara Municipal de Ubiratã Estado do Paraná, e dá outras providências
